Neste artigo veremos como configurar o sistema para emitir nota fiscal de venda ou devolução com partilha de ICMS para consumidor pessoa física de outro estado.

Primeiramente, ao emitir uma nota fiscal veremos que sem nenhuma configuração específica, o campo '% ICMS' da nota fiscal ficará vazio, visto que o sistema não está ainda configurado para fazer a partilha como citado acima.

Obs: É importante salientar que em alguns estados a venda ou devolução de venda para um cliente que seja pessoa física de outro estado deve gerar o ICMS de Partilha, o qual indica que o ICMS pago será recebido pela secretaria da receita do estado de destino. Caso você tenha dúvidas sobre qual estado precisa ter essa configuração, consulte seu contador.

Figura 1: Nota Fiscal sem Partilha de ICMS.

O primeiro passo para configurar o sistema é abrir a Natureza de Operação que será utilizada na emissão da nota fiscal. Devemos abrir o módulo de 'Naturezas de Operação' e aba 'Apuração de Impostos', a seguir marcar a opção 'Débito' no campo 'Operação de ICMS'.
A seguir, devemos também ir na aba 'Configurações' e marcar as opções Destinatário da 'Nota Fiscal por Padrão será Consumidor Final' e 'Gerar ICMS de Partilha', dessa forma a natureza estará pronta para fazer os devidos cálculos.

Figura 2: Configuração de Natureza.

Após isso, devemos ainda ir no 'Cadastro de Estados' e localizar o estado do cliente, preencher o campo '% ICMS Interno' com a devida alíquota do estado, além marcar a opção 'Partilha ICMS (Clientes Simples Nacional)' e salvar a alteração.

Figura 3: Cadastro de Estado.

Ao final, basta gerar novamente a nota e constatar que o sistema trouxe a alíquota de ICMS correta no campo '% ICMS' e também o valor de ICMS correto.

Figura 4: Nota Fiscal com Partilha de ICMS.

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