Neste artigo, mostraremos em quais campos configurar a alíquota de ICMS em uma NCM para emissão de nota para consumidor final ou revenda.
Obs: Este procedimento deve ser feito para os estados onde a alíquota de ICMS da NCM for diferente da alíquota normal do estado, que fica informada no 'Cadastro de Estados'.
No módulo de 'Cadastro de NCMs', existem dois campos para informarmos a alíquota de ICMS que deve ser usada conforme o tipo de uso do produto vendido ao cliente.
Figura 1: Cadastro de NCM
Observando o módulo, é possível ver que existem dois campos para preenchimento da alíquota de ICMS por estado, são eles os campos '% ICMS específico para consumo' e '% ICMS específico'. O campo '% ICMS específico para consumo' deve ser preenchido quando houver uma alíquota a ser usada em casos de venda onde o produto vendido será consumido pelo cliente. Essas vendas acontecem quando o cliente é uma pessoa física, uma pessoa jurídica sem inscrição estadual (IE), ou ainda para uma pessoa jurídica onde é sabido que haverá o consumo do produto vendido.
Já o campo '% ICMS específico' é usado quando a venda é feita para um cliente que revenderá o produto, não configurando assim uma venda para consumo final. Este campo deve ser usado também quando não há diferença de alíquota de ICMS para vendas com consumo final ou revenda, não havendo nesse caso a necessidade de preencher o campo citado no parágrafo acima, apenas o que estamos preenchendo agora.
Após feita a configuração, pode-se emitir a nota normalmente, dessa forma o sistema verificará se o cliente é um consumidor final observando se ele é uma pessoa física ou jurídica sem IE, ou uma empresa que poderá fazer a revenda dos produtos vendidos, caso tenha IE. Dessa forma o sistema buscará as alíquotas informadas nos campos da NCM conforme configurados nos parágrafos anteriores e aplicará reduções caso haja.
Figura 2: Nota fiscal
Pode-se verificar, também, se o cliente é consumidor final através do campo 'Indicador IE', nele será mostrado se o cliente é um contribuinte de ICMS, o que indica que ele pode ser revendedor, ou não contribuinte. Porém o campo mais importante para determinar o tipo de venda é o campo 'Consumidor Final', podendo estar como 'Sim' ou 'Não' seguindo as regras de cliente citadas no parágrafo anterior.
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